Nosso sócio César Augusto Martins Carnaúba publicou artigo intitulado “Processo de execução e moedas digitais: uma perigosa releitura contemporânea de ‘Os bons companheiros’” no livro “Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos, vol. 2”, coordenado pelos professores Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi.Escrito em coautoria com o Professor Ronaldo Vasconcelos, o artigo investiga a temática da penhora sob prismas modernos e inovadores, tratando da necessidade de adaptação da execução para a penhora de criptomoedas. Segue PDF
Negócio jurídico processual e privatismo no processo civil
No jornal da 93ª Subseção da OAB/SP, nosso sócio César Carnaúba publicou uma matéria analisando o tema das convenções processuais atípicas, em conjunto com o professor Ronaldo Vasconcelos (Mackenzie). O texto interpreta o artigo 190 do Código de Processo Civil e identifica um viés privatista no atual direito processual civil, mas pugna por uma análise prudente, para evitar excessos e possíveis ofensas aos princípios do direito processual
Aplicación liminar de la tutela de la evidencia fundada en precedente vinculante
O artigo “Aplicación liminar de la tutela de la evidencia fundada en precedente vinculante” foi escrito por nossos sócios César Carnaúba e Marcello Gulim, e publicado no Diario DIP Cuántico, da Argentina, em outubro de 2017. O texto é um artigo curto, que visa a comentar, para o público estrangeiro, a possibilidade prevista no Código de Processo Civil brasileiro de aplicar a tutela da evidência fundada em precedente vinculante.
Direito intertemporal: alterações na execução e no cumprimento de sentença
Nosso sócio Marcello Gulim foi coautor de um dos capítulos do livro “Novos desafios da advocacia e o Código de Processo Civil de 2015”. Em coautoria com o professor Ronaldo Vasconcelos (Mackenzie), Marcello escreveu texto intitulado “Direito intertemporal: análise à luz das alterações realizadas na execução e no cumprimento de sentença”. O trabalho estudou os problemas de direito intertemporal que impactaram os processos de execução e de cumprimento de sentença com o advento do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015).
Aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil ao processo administrativo
Em dezembro de 2016, nosso sócio César Augusto Martins Carnaúba publicou artigo intitulado “Aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil ao processo administrativo” na Revista de Doutrina do TRF4, editada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região. O trabalho teceu algumas considerações a respeito da aplicação das disposições do novo Código de Processo Civil nas demandas administrativas, possibilidade prevista no artigo 15 desse diploma legal. Isso porque, embora já fosse um recurso utilizado pela jurisprudência, não havia previsão semelhante no antigo código, de modo que se faz interessante analisar com cuidado as possíveis implicações de seu uso. Assim, por meio de um estudo da doutrina produzida sobre essa matéria, buscou-se fornecer alguns parâmetros básicos para a correta aplicação do disposto na norma legal.
