Nosso escritório possui ampla experiência na assessoria e defesa jurídica de questões ligadas ao Direito Digital e às Novas Tecnologias, oferecendo suporte a empresas de tecnologia, startups e influenciadores digitais. Atuamos na responsabilização civil na internet, remoção de conteúdo ilícito, identificação de usuários anônimos e proteção dos direitos do consumidor em meios digitais. Também trabalhamos no combate a fraudes eletrônicas, na análise de riscos de novos produtos e na gestão de crises de reputação digital, além de elaborarmos e revisarmos contratos de tecnologia e fornecermos pareceres sobre a viabilidade jurídica de novos negócios.
Prestamos assessoria jurídica a campanhas eleitorais na internet, atuando na regularidade da comunicação digital e na repressão de Fake News em procedimentos eleitorais. Além disso, acompanhamos fintechs e empresas do setor financeiro digital, assegurando sua conformidade com a legislação aplicável, garantindo segurança jurídica na estruturação e operação desses negócios inovadores.
Nosso escritório possui experiência na condução de causas cíveis e empresariais dos mais diversos níveis de complexidade. A atuação se inicia já na fase pré-contenciosa (anterior à judicialização do conflito), com o contato extrajudicial com a parte contrária e a busca por soluções amigáveis, bem como com a orientação jurídica ao cliente para evitar o conflito ou otimizar suas chances de sucesso. Também contamos com destacada atuação na condução de conflitos societários, como dissolução parcial de sociedades, apuração de haveres, impugnação de deliberações assembleares, promoção de ações de responsabilidade etc.
A atuação de Carnaúba, Farah e Tini Advogados se dá da mesma forma no juízo arbitral, área na qual os sócios reúnem conhecimento acadêmico e contam com diversos artigos publicados sobre o assunto. Além disso, o escritório se coloca à disposição para a análise consultiva de conflitos existentes ou futuros, a fim de determinar perspectivas de êxito, sugerir estratégias jurídicas, formular pareceres e opiniões legais, entre outros serviços.
A complexidade das relações imobiliárias exige uma atuação jurídica estratégica e especializada. Nosso escritório presta assessoria tanto consultiva quanto contenciosa, oferecendo suporte em operações de compra e venda de imóveis, locações, incorporações, regularização fundiária, contratos imobiliários e due diligence para identificação e mitigação de riscos. Também auxiliamos na estruturação de empreendimentos imobiliários, garantindo segurança jurídica em todas as etapas das transações.
No contencioso, representamos clientes em disputas judiciais e administrativas, incluindo ações possessórias, renovatórias, revisionais de aluguel, usucapião, desapropriação, bem como em conflitos condominiais. Nosso foco é a adoção de soluções ágeis e eficazes para a proteção do patrimônio e a defesa dos interesses de nossos clientes no setor imobiliário.
Nosso escritório fornece atendimento personalizado e sensível às demandas de família e sucessórias, assuntos que quase sempre causam considerável desgaste emocional aos familiares envolvidos nos conflitos. Diante de cada quadro familiar apresentado, buscamos compreender a dinâmica do caso e, partindo dessas peculiaridades, fornecer a melhor estratégia para a solução da controvérsia que envolve nossos clientes.
Nesse sentido, nossa atuação procurará auxiliar na prevenção e resolução de conflitos familiares e sucessórios, de forma consultiva e/ou contenciosa, em termas que envolvem casamento, divórcio, união estável (reconhecimento e dissolução), guarda e regulamentação de visita de menores, ação de alimentos, filiação, tutela, curatela, interdição, emancipação, testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, entre outros.
Atuamos na consultoria e implementação de projetos de adequação à LGPD para empresas de diversos setores, bem como na orientação para o setor público em questões de privacidade e proteção de dados. Oferecemos suporte especializado na elaboração de relatórios como LIA, PIA e DPIA, além do acompanhamento de projetos com a abordagem Privacy by Design. Também disponibilizamos o serviço de DPO as a service, garantindo a conformidade contínua com a legislação vigente e a mitigação de riscos regulatórios.
Além da atuação consultiva, assessoramos empresas no cumprimento dos direitos dos titulares de dados e na gestão de riscos em terceiros. Nosso escritório também possui experiência no contencioso envolvendo privacidade e proteção de dados, representando clientes em litígios administrativos e judiciais, sempre buscando estratégias eficazes para defesa e conformidade regulatória.
A proteção de ativos intangíveis é essencial para a segurança e o crescimento de empresas no mercado. Nosso escritório atua no registro de marcas, patentes e softwares junto ao INPI, bem como na resolução de disputas sobre nomes de domínio. Também prestamos assessoria jurídica em casos de violação de marca registrada, desvio de clientela e concorrência desleal, adotando estratégias eficazes para resguardar direitos e mitigar riscos.
Além disso, auxiliamos no combate à pirataria e na proteção do trade-dress empresarial, garantindo a defesa da identidade visual e da reputação de nossos clientes. Nosso trabalho inclui a elaboração e revisão de contratos e pareceres técnicos em propriedade intelectual, assegurando a conformidade e a segurança jurídica na exploração e proteção desses ativos.
A realização de promoções comerciais exige planejamento e conformidade com a legislação para evitar riscos regulatórios. Nosso escritório assessora empresas na estruturação, registro e regularização de sorteios, concursos e operações assemelhadas junto à Secretaria de Fazenda (SEFAZ) e demais órgãos competentes. Atuamos desde a concepção do regulamento até a obtenção das autorizações necessárias, garantindo que todas as etapas estejam em conformidade com as normas vigentes.
Além do suporte consultivo, auxiliamos na gestão de eventuais impugnações ou penalidades decorrentes do descumprimento das regras aplicáveis. Com uma abordagem estratégica, asseguramos que as promoções comerciais sejam conduzidas de forma segura e eficaz, mitigando riscos jurídicos e permitindo que as empresas aproveitem ao máximo as oportunidades de engajamento com o público
A indústria da publicidade e do entretenimento exige uma assessoria jurídica especializada para garantir a conformidade com as normas regulatórias e proteger os interesses das partes envolvidas. Nosso escritório oferece suporte consultivo e contencioso a agências, anunciantes, influenciadores, artistas e empresas do setor na estruturação de campanhas publicitárias, contratos de licenciamento, patrocínio, merchandising e parcerias comerciais, sempre em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes dos órgãos reguladores, como o CONAR.
Além disso, atuamos na resolução de conflitos envolvendo direitos de imagem, uso indevido de marca, concorrência desleal e publicidade enganosa, representando nossos clientes em processos administrativos perante o CONAR e outros órgãos competentes. Também prestamos consultoria em contratos para produções audiovisuais, eventos, mídias digitais e plataformas de streaming, assegurando segurança jurídica em todas as etapas dos projetos publicitários e de entretenimento.
A proteção de ativos intangíveis é essencial para a segurança e o crescimento de empresas no mercado. Nosso escritório atua no registro de marcas, patentes e softwares junto ao INPI, bem como na resolução de disputas sobre nomes de domínio. Também prestamos assessoria jurídica em casos de violação de marca registrada, desvio de clientela e concorrência desleal, adotando estratégias eficazes para resguardar direitos e mitigar riscos.
Além disso, auxiliamos no combate à pirataria e na proteção do trade-dress empresarial, garantindo a defesa da identidade visual e da reputação de nossos clientes. Nosso trabalho inclui a elaboração e revisão de contratos e pareceres técnicos em propriedade intelectual, assegurando a conformidade e a segurança jurídica na exploração e proteção desses ativos.
Reunimos abaixo as perguntas mais comuns que recebemos para te ajudar a entender como funciona nosso trabalho, nossa forma de atendimento e em quais áreas atuamos.
Atuamos de forma estratégica e multidisciplinar em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Digital, Direito Civil, Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Família e Sucessões, Direito Público, entre outras.
Atendemos ambos. Atuamos com empresas de diferentes portes, startups, criadores de conteúdo, influenciadores e também pessoas físicas que buscam orientação e defesa jurídica qualificada.
Oferecemos as duas opções. Podemos atender presencialmente em São Paulo ou, se preferir, de forma totalmente online — por videoconferência, e-mail ou WhatsApp — com a mesma atenção e qualidade.
Sim! Atuamos de forma consultiva com acompanhamento mensal ou por demanda, oferecendo suporte jurídico contínuo nas áreas em que a empresa mais precisa.
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