O artigo “Aplicación liminar de la tutela de la evidencia fundada en precedente vinculante” foi escrito por nossos sócios César Carnaúba e Marcello Gulim, e publicado no Diario DIP Cuántico, da Argentina, em outubro de 2017. O texto é um artigo curto, que visa a comentar, para o público estrangeiro, a possibilidade prevista no Código de Processo Civil brasileiro de aplicar a tutela da evidência fundada em precedente vinculante.
Multi-setorialização e ingerência dos Tribunais de Contas nas políticas públicas voltadas à criança, ao adolescente e ao jovem
César Carnaúba e Marcello Gulim publicaram um estudo empírico sobre a ingerência dos Tribunais de Contas nas políticas públicas voltadas à criança, ao adolescente e ao jovem no Estado de São Paulo. O artigo, publicado na Revista Juris Plenum Direito Administrativo, analisou como a postura dos gestores públicos mudava a partir da instauração de exames prévios de editais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Direito intertemporal: alterações na execução e no cumprimento de sentença
Nosso sócio Marcello Gulim foi coautor de um dos capítulos do livro “Novos desafios da advocacia e o Código de Processo Civil de 2015”. Em coautoria com o professor Ronaldo Vasconcelos (Mackenzie), Marcello escreveu texto intitulado “Direito intertemporal: análise à luz das alterações realizadas na execução e no cumprimento de sentença”. O trabalho estudou os problemas de direito intertemporal que impactaram os processos de execução e de cumprimento de sentença com o advento do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015).
Arbitragem e direito marítimo: uma breve análise à luz da arbitragem na lei dos portos (e do Decreto nº 8.465/2015)
Nosso sócio Marcello Gulim publicou artigo no volume 35 da Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. O artigo foi escrito em coautoria com os professores João Paulo Hecker e Ronaldo Vasconcelos, e é intitulado “Arbitragem e direito marítimo: uma breve análise à luz da arbitragem na lei dos portos (e do Decreto nº 8.465/2015)”. O trabalho de Marcello investigou o desenvolvimento da arbitragem no âmbito do direito marítimo.
Tomada de Contas Especial: um importante mecanismo de controle no âmbito dos Tribunais de Contas
Nossos sócios César Carnaúba e Marcello Gulim publicaram no volume 111 da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O artigo é intitulado “Tomada de Contas Especial: um importante mecanismo de controle no âmbito dos Tribunais de Contas”. Escrito em coautoria com Renata Constante Cestari, Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), o trabalho visa a demonstrar as vantagens da utilização da Tomada de Contas Especial (TCE) como forme de apuração eficiente e célere de irregularidades cometidas por aplicadores de recursos públicos.
