Contencioso cível, empresarial, societário e arbitragem
Nosso escritório possui experiência na condução de causas cíveis e empresariais dos mais diversos níveis de complexidade. A atuação se inicia já na fase pré-contenciosa (anterior à judicialização do conflito), com o contato extrajudicial com a parte contrária e a busca por soluções amigáveis, bem como com a orientação jurídica ao cliente para evitar o conflito ou otimizar suas chances de sucesso. Também contamos com destacada atuação na condução de conflitos societários, como dissolução parcial de sociedades, apuração de haveres, impugnação de deliberações assembleares, promoção de ações de responsabilidade etc.
A atuação de Carnaúba Advogados se dá da mesma forma no juízo arbitral, área na qual os sócios reúnem conhecimento acadêmico e contam com diversos artigos publicados sobre o assunto. Além disso, o escritório se coloca à disposição para a análise consultiva de conflitos existentes ou futuros, a fim de determinar perspectivas de êxito, sugerir estratégias jurídicas, formular pareceres e opiniões legais, entre outros serviços.
Nossa atuação na área de recuperação de créditos preza pela análise detalhada da melhor estratégia para que os diversos agentes do mercado recuperem os valores frente a seus devedores. O escritório está preparado para atuar tanto de forma amigável, como com o uso de mediações ad hoc e institucionais, quanto na cobrança judicial de dívidas, englobando a condução de processos de execução, ações de cobrança, ações monitórias, incidentes de desconsideração de personalidade jurídica, excussão de garantias, entre outros.
Nosso escritório fornece atendimento personalizado e sensível às demandas de família e sucessórias, assuntos que quase sempre causam considerável desgaste emocional aos familiares envolvidos nos conflitos. Diante de cada quadro familiar apresentado, buscamos compreender a dinâmica do caso e, partindo dessas peculiaridades, fornecer a melhor estratégia para a solução da controvérsia que envolve nosso clientes.
Nesse sentido, nossa atuação procurará auxiliar na prevenção e resolução de conflitos familiares e sucessórios, de forma consultiva e/ou contenciosa, em termas que envolvem casamento, divórcio, união estável (reconhecimento e dissolução), guarda e regulamentação de visita de menores, ação de alimentos, filiação, tutela, curatela, interdição, emancipação, testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, entre outros.
O escritório possui experiência profissional, prática e acadêmica na área de Direito Público, com enfoque voltado ao Direito Administrativo e à relação entre Administração Pública, Empresa, Terceiro Setor e Particular, atuando em litígios envolvendo servidor público, atos administrativos, direito administrativo sancionador, improbidade administrativa, responsabilidade civil do Estado, bens públicos, intervenção estatal na propriedade privada, chamamentos públicos, licitações e contratos administrativos, serviços públicos e políticas públicas, judicialização da saúde, Lei de Responsabilidade Fiscal e orçamento público, dentre outras matérias correlatas.
Com intuito de subsidiar o cliente de forma estratégica na relação com o Poder Público, o escritório confecciona pareceres e opiniões legais na área consultiva, além de, na área de contencioso administrativo e judicial, defender o interesse do cliente mediante defesas e recursos perante Tribunais de Contas, Órgãos da Administração Pública, Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores, sempre buscando soluções inovadoras e adequadas à resolução do conflito.
A todo momento, mantemos um compromisso firme com a busca pela solução mais adequada para seus clientes, o que por vezes não é a longa batalha judicial. Os sócios do escritório são mediadores extrajudiciais certificados pela CAMITAL desde 2016 e possuem ampla experiência na composição amigável de conflitos, tanto entre partes privadas (negociação direta ou assistida, mediações ad hoc e institucionais, Dispute System Design etc.) quanto nos conflitos envolvendo o Poder Público (Acordos de Não Persecução Cível, Termos de Ajustamento de Conduta etc.).
Pautados pela função social da advocacia, esta área de atuação do nosso escritório se volta à advocacia pro bono, que corresponde à prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de pessoas físicas ou instituições sociais sem fins econômicos, que não possuem recursos financeiros para contratar advogada ou advogado.